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Leidinalva Cajado
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Leidinalva Cajado
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência
Brendo DCastro
·
há 3 anos
Boa noite, Doutor só uma pergunta uma revisão criminal o ADV impetra após trânsito em julgado no fórum de 1º grau para ir para o TJ ou pode impetrar direto no TJ em 2ºgrau
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Leonardo Petró de Oliveira
Artigo ·
há 3 meses
Nunca paguei INSS, posso me aposentar?
"Completei 65 anos de idade. Posso me aposentar"? Tal dúvida é muito comum e dependerá de algumas informações adicionais, como: Você alguma vez pagou INSS? Se já pagou INSS, foi por quanto tempo?...
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Rafael Salamoni Gomes
Modelo e peça ·
há 6 meses
[Modelo] - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
A prisão preventiva poderá ser decretada se presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do CPP, qual seja, para preservar a garantia da ordem pública (periculosidade do indivíduo), da ordem...
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 6 meses
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF
A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...
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